Afinal, terapeutas ocupacionais estão trabalhando na assistência social?

 

Descrição da imagem: no fundo verde escuro um balão de diálogo amarelo claro com os dizeres “Afinal, terapeutas ocupacionais estão trabalhando na assistência social?” em letras laranjas.  #PraTodosVerem

        A partir deste questionamento inicial, buscamos nesta postagem, resgatar elementos que nos permitam compreender quantitativamente se estamos, e onde estamos trabalhando no âmbito da assistência social brasileira. Neste sentido, destacamos a presença de terapeutas ocupacionais neste contexto, apresentando dados acerca do número de profissionais que trabalham no setor, a distribuição nas diferentes regiões do país e também nos tipos de unidades que integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Inicialmente, achamos importante retomar que a inserção de terapeutas ocupacionais na assistência social não é recente. Compomos equipes de unidades socioassistenciais desde o início da institucionalização da profissão no país e acompanhamos, como trabalhadoras e trabalhadores, as transformações dessa área, atuando em diversos serviços e integrando os movimentos em prol dos direitos à proteção social (Marta Carvalho de ALMEIDA, et al., 2012).

Diferentes dimensões históricas, sociais e políticas foram caracterizando esse processo. Tivemos uma incorporação marcada pela atuação majoritária em instituições privadas, muitas delas filantrópicas, especialmente em Organizações Não Governamentais. Atualmente, consideramos que o trabalho neste setor se relaciona a afirmação da assistência social como direito, e que a implementação da Política de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social possibilitou outras vias para as inserções profissionais nas políticas públicas (Marina Leandrini de OLIVEIRA; Ana Paula Serrata MALFITANO, 2021).

Vale lembrar que o Sistema Único de Assistência Social é um sistema público que organiza os serviços de assistência social no Brasil. Nele são articulados esforços e recursos dos três níveis de governo, isto é, municípios, estados e a União. O SUAS compõe a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que busca incorporar demandas de proteção social da sociedade brasileira, objetivando a efetivação da assistência social como direito de cidadania e responsabilidade do Estado (BRASIL, 2004). Uma síntese sobre os níveis de proteção social, unidades e serviços que integram o Sistema, pode ser visualizada no Quadro 1.

Quadro 1 – Quadro síntese dos níveis de proteção, unidades e serviços socioassistenciais que integram o Sistema Único de Assistência Social.

Fonte: BRASIL, 2009, p.10.

 

Salientamos ainda, o reconhecimento de nossa inserção profissional na assistência social por meio da resolução número 17 de 2011, do Conselho Nacional de Assistência Social que regulamenta a atuação profissional (de várias categorias entre elas, a terapia ocupacional) nas equipes e gestão dos serviços socioassistenciais (BRASIL, 2011).

 

Qual o panorama de inserção da terapia ocupacional brasileira na assistência social?

 

Levantamentos realizados e publicados anteriormente, apontaram para a ampliação de possibilidades de atuação de terapeutas ocupacionais no SUAS a partir de 2011 e que em 2017, cerca de 9% dos profissionais trabalhavam em unidades vinculadas à assistência social (Marina Leandrini de OLIVEIRA, 2020; Marina Leandrini de OLIVEIRA; Roberta Justel do PINHO; Ana Paula Serrata MALFITANO, 2019).

Na data desta publicação, procuramos compilar as informações mais recentes disponibilizadas nas bases de dados do Censo SUAS (BRASIL, 2019) para apresentá-las numericamente aqui no Blog TO.noSUAS. Compreendemos que embora haja investimentos para a qualificação das informações do Censo SUAS, pode haver fragilidades na exatidão das informações. Admitindo este aspecto, entendemos que essa base constitui uma relevante fonte de dados no processo de vigilância socioassistencial.

Para obter as informações, recorremos à categoria “Recursos Humanos” do banco de dados, com recorte nos três últimos anos publicados (2017, 2018 e 2019).

Considerando seis tipos de unidades socioassistenciais (Centro de Referência de Assistência Social -CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua -Centro Pop, Centro Dia, Centro de Convivência e Unidades de Acolhimento), foram identificados no ano de 2017, 1.438 terapeutas ocupacionais; em 2018, 1.686; e em 2019, 1.673. Ressalta-se que até a última consulta, os números do Centro de Convivência de 2019 não estavam disponíveis, então foi replicado o mesmo quantitativo de 2018. Vale ainda enfatizar que todos os terapeutas ocupacionais identificados foram contabilizados, sendo que alguns deles não exercem a função de técnicos de nível superior.

Em relação à distribuição nas diferentes unidades, observamos uma prevalência de profissionais nos Centros Dia e em Unidades de Acolhimento, como pode ser verificado na Tabela 1.

 

Tabela 1 – Distribuição de terapeutas ocupacionais em unidades socioassistenciais, nos anos 2017, 2018 e 2019.

Unidade/Ano	2017	2018	2019
Centro Dia	755 (53%)	920 (55%)	957 (57%)
Unidade de Acolhimento	283 (20%)	350 (21%)	298 (18%)
Centro de Convivência	206 (14%)	212 (13%)	212 (13%)
CRAS	127 (9%)	142 (8%)	130 (8%)
CREAS	49 (3%)	50 (3%)	60 (4%)
Centro POP	18 (1%)	12 (1%)	16 (1%)
TOTAL	1.438 (100%)	1.686 (100%)	1.673 (100%)

Fonte: Censo SUAS (2019). Organização própria.

 

Em relação à distribuição de terapeutas ocupacionais por regiões do país, há maior concentração na região Sudeste, seguida pela região Sul e Nordeste, e menor número de profissionais vinculados à assistência social no Centro-Oeste e Norte, como descrito na Tabela 2.

 

Tabela 2 – Distribuição de terapeutas ocupacionais por regiões do país, nos anos 2017, 2018 e 2019.

Região/Ano	2017	2018	2019
Sudeste	859 (60%)	965 (57%)	989 (59%)
Sul	266 (18%)	364 (22%)	325 (19%)
Nordeste	199 (14%)	244 (14%)	247 (15%)
Centro-Oeste	90 (6%)	82 (5%)	78 (5%)
Norte	24 (2%)	31 (2%)	34 (2%)
TOTAL	1.438 (100%)	1.686 (100%)	1.673 (100%)

Fonte: Censo SUAS (2019). Organização própria.

 

            Estes dados nos despertam reflexões sobre algumas características heterogêneas das inserções profissionais. Em trabalho publicado em 2020 (OLIVEIRA, 2020), foram observados aspectos em torno de um panorama semelhante e realizadas discussões sobre temáticas como: a regulamentação de unidades que requerem terapeutas ocupacionais em suas equipes mínimas (ou não), as demandas das populações acompanhadas nas unidades, as possibilidades/potencialidades do terapeuta ocupacional na assistência social e a importância do desenvolvimento de ações concernentes aos objetivos do setor.

            Nos aproximar destes números, além de reforçar que terapeutas ocupacionais estão trabalhando na assistência social, pode nos dar maior materialidade sobre o coletivo de trabalhadores e trabalhadoras no SUAS. Acreditamos que nos reconhecer, tecer articulações e ampliar os debates sobre nossa inserção e prática na assistência social pode apoiar o fortalecimento de nossa categoria e do próprio Sistema! Vamos juntxs!

 

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Referências

ALMEIDA, Marta Carvalho de; SOARES, Carla Regina Silva; BARROS, Denise Dias; GALVANI, Debora. Processos e práticas de formalização da Terapia Ocupacional na Assistência Social: alguns marcos e desafios. Cad. Ter. Ocup. UFSCar, São Carlos, v. 20, n. 1, p. 33-41, 2012.

 

BRASIL. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004; Norma Operacional Básica – NOB/Suas. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Secretaria Nacional de Assistência Social, 2005.

 

BRASIL. Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009. Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 25 nov. 2009.

 

BRASIL. CNAS. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução n. 17 de 20 de junho de 2011. Ratifica a equipe de referência definida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de assistência Social – NOB-RH/SUAS e Reconhece as categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Brasília, DF, 2011.

 

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social - MDS. Portal Censo SUAS. Publicações Censo 2010-2019. Brasília, DF: MDS, 2019. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/portal-censo/. Acesso em: 18 mar. 2021.

 

BRASIL. O que é a assistência social. 2021. Disponível em: http://mds.gov.br/assuntos/assistencia-social/o-que-e. Acesso em 15 de junho de 2021.

 

OLIVEIRA, Marina Leandrini de; PINHO, Roberta Justel do; MALFITANO, Ana Paula Serrata. O cenário da inserção dos terapeutas ocupacionais no Sistema Único de Assistência Social: registros oficiais sobre o nosso percurso. Cad. Bras. Ter. Ocup., São Carlos, v. 27, n. 4, p. 828-842, Dec. 2019.

 

OLIVEIRA, Marina Leandrini de; MALFITANO, Ana Paula Serrata. O Sistema Único de Assistência Social e os trabalhadores na Política Nacional Assistência social: um enfoque às terapeutas ocupacionais. Serv. Soc. Rev., Londrina, v. 24, n.1, p.148-169, jan./jun. 2021.

 

OLIVEIRA, Marina Leandrini de. Qual é a SUAS? A terapia ocupacional e o Sistema Único de Assistência Social. 2020. 348f. Tese (Doutorado em Terapia Ocupacional) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2020.

 

 

Texto escrito por: Marina Leandrini de Oliveira e Salomão Mendonça de Oliveira (discente do V período do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional na Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM).