Projeto Construindo Pontes: atenção e cuidado à população em situação de rua

 

Descrição da imagem: Fundo cor terra seguido com uma figura de uma ponte. No centro, um retângulo escrito: " Projeto Construindo Pontes: atenção e cuidado à população em situação de rua"#PraTodosVerem.

O Projeto Pontes, cujo nome integral é Construindo Pontes: atenção e cuidado a população em situação de rua, é um projeto de Extensão Universitária, do Programa Unificado de Bolsas da Universidade de São Paulo (USP). É integrado por estudantes e docentes da USP de Ribeirão Preto dos cursos de Graduação em Medicina, Terapia Ocupacional, Odontologia, Psicologia, Farmácia e Enfermagem, que atuam interdisciplinarmente através de estudantes bolsistas e de uma rede de estudantes não bolsistas. O Projeto também conta com o apoio de médicos, terapeutas ocupacionais, dentistas, psicólogos, enfermeiros, artistas, advogados e outros profissionais voluntários.

Foi criado em 2017 a partir da percepção dos inúmeros fatores que afastam a População em Situação de Rua (PSR) do acesso pleno à saúde e à proteção social. O objetivo do Projeto Pontes é realizar ações e atividades junto a PSR do município integrando atenção à saúde e proteção social, buscando fortalecer articulações intersetoriais entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Além disso, visa capacitar e sensibilizar estudantes, gestores, profissionais e a sociedade como um todo em relação às necessidades de cuidado às PSR e da urgência de uma atuação pública mais efetiva na promoção de seus direitos. De 2018 a 2022 o Pontes integrou o Programa Aprender na Comunidade da Pró-Reitoria de Graduação da USP, como projeto de ensino.

Dessa forma, são realizadas ações junto a essa população, com base na metodologia de equipe do Consultório na Rua e em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica e Política Nacional para a População em Situação de Rua, bem como ações de reivindicação de direitos em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). São desenvolvidas articulações entre os agentes de Organizações Governamentais e Não Governamentais buscando assistência e efetivação das políticas de Proteção Social voltadas a PSR, e integração dos fóruns de construção de políticas públicas voltadas para essa população, como a luta por uma política de moradia no município. O Projeto também atua em conjunto ao Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua – MNLDPSR, tendo realizado eventos públicos, acadêmicos e audiências públicas em prol da PSR conjuntamente com o MNLDPSR. Assim, a equipe tem o propósito de atuar de forma interprofissional, interdisciplinar para que se tenha uma ação de forma coletiva, integrada e intersetorial para a atenção e cuidado integral à PSR.

Pensar na atenção e cuidado integral da PSR exige levar em conta as características dessas pessoas, marcadas por uma condição de extrema pobreza, de vínculos interrompidos e de utilização da rua como espaço de moradia e convivência. Todos esses fatores criam diversas barreiras para essa população, seja pela dificuldade de utilizar serviços e frequentar espaços públicos, seja pela invisibilidade e pelo preconceito sofrido constantemente, ou pelas mais variadas dificuldades que envolvem um cotidiano repleto de violências promovidas pelo Estado e pela sociedade. Torna-se necessário, portanto, promover a saúde e a proteção social desses cidadãos de forma horizontal, com escuta ativa, em um acompanhamento que não seja médico-centrado, tampouco assistencialista filantrópico, mas conscientizando que a saúde e a assistência social são seus direitos básicos e atuar sempre no sentido de fortalecimentos de vínculos e de promoção das redes de apoio social.

Dessa forma, o Projeto Pontes atua como um dos elos entre a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), integrando, desenvolvendo ações intersetoriais entre o SUAS e o SUS em busca pela melhoria das condições de vida dessas pessoas. O Projeto, além de ações desenvolvidas nas ruas, também desenvolve ações no Centro POP de Ribeirão Preto e no CETREM (serviço de abrigo e de casa de passagem), o que gera impactos positivos nesses estabelecimentos. O Projeto Pontes, durante a pandemia teve significativa atuação junto a PSR, distribuindo Kits contra a COVID-19 e de redução de danos e prevenção à contaminação e propagação de doenças transmissíveis. Teve a participação na vacinação, tanto na reivindicação de prioridade para a PSR, quanto na vacinação para a equipe de Consultório na Rua da Secretaria Municipal de Saúde. O Projeto também integra o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua, cuja coordenação é da Terapeuta Ocupacional Chefe de Divisão de Gerenciamento de Serviços de Alta Complexidade.

Assim, o Projeto Pontes busca, através das diretrizes do SUS e do SUAS, atuar de forma intersetorial e multiprofissional buscando o fortalecimento de vínculos e construção de redes de apoio social, bem como, mobilizar e sensibilizar profissionais, gestores e a sociedade para atender às necessidades da PSR, buscando garantir direitos básicos para essa população estimada em mais de 300 mil pessoas no Brasil (NATALINO, 2020)

 

Referência:

NATALINO, M. A. C. Estimativa da população em situação de rua no Brasil (setembro de 2012 a março de 2020). Brasília: Ipea, 2020. (Nota Técnica, n. 73).

 

Texto escrito por:

Murilo José Silveira Castro - estudante

Anna Paola de Moraes Rodrigues - estudante

Gustavo Garcia de Carvalho - estudante

João Paulo Silveira Rodrigues - estudante

Joara Adão de Oliveira - estudante

Regina Célia Fiorati – docente da Terapia Ocupacional – Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP) – coordenadora do Projeto