REFLEXÕES INICIAIS SOBRE A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E A TERAPIA OCUPACIONAL

 

Descrição da imagem: Em um fundo amarelo claro tem-se no canto superior esquerdo e no canto inferior direito um triângulo verde escuro. Ao centro, o título animado na cor laranja “A Proteção Social Básica e a Terapia Ocupacional”. Abaixo do título tem-se 3 desenhos, sendo dois deles de pessoas com caixas de diálogo, uma vazia e outra com um ponto de interrogação, e o último um balão de diálogo com um ponto de interrogação dentro. Abaixo, o nome da autora “Por: Gleicy Ane Brandão”. #PraTodosVerem

A Proteção Social Básica (PSB) é um dos níveis de proteção social ofertado pelo SUAS e tem por objetivos a prevenção de situações de risco, através do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários (BRASIL, 2017).

Tem como público alvo a população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente de diversos fatores e da fragilização de vínculos. A PSB prevê a oferta de um conjunto de ações, sendo classificadas em serviços, programas, projetos e benefícios de Assistência Social (BRASIL, 2017).

A partir da implantação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), terapeutas ocupacionais historicamente inseridos no campo da assistência social, vislumbraram a oportunidade de oficialização da sua atuação nos espaços de execução da política pública, participando de debates junto ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) (Marta Carvalho de ALMEIDA et al, 2012).

A organização dos terapeutas ocupacionais teve forte impulso a partir de agosto de 2010, por meio de uma consulta pública sobre a Norma Operacional Básica do Sistema Único Assistência Social 2005 (Brasil, 2005), quando participaram ativamente da revisão do documento proposto pelo CNAS (ALMEIDA et al, 2012).

Naquele momento, a ABRATO - Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais em conjunto com o projeto METUIA, elaborou o documento “Terapia Ocupacional na Assistência Social”, com objetivo de subsidiar e delinear as principais ações dos terapeutas ocupacionais na assistência social (ALMEIDA et al, 2011).

Na Proteção Social Básica, as ações dos terapeutas ocupacionais são pautadas no território, que não se caracteriza apenas por um espaço geográfico de determinada região, mas considera tudo o que a envolve, como o contexto social, histórico, econômico e etc. Sendo assim, os serviços ofertados devem se aproximar de seu espaço físico e subjetivo (Patrícia Leme de Oliveira BORBA et al, 2017).

Os terapeutas ocupacionais desenvolvem parcerias tanto com os próprios equipamentos de Assistência Social quanto com outros serviços ofertados no território, podendo utilizá-los como porta de entrada de suas intervenções; acolhem demandas advindas do contexto extra institucional, nos espaços de convivência cotidianos; e intervém através do acolhimento, utilizando abordagens focadas nas pessoas e coletivos que se encontram em fragilidade ou rompimento em suas redes de apoio, realizando orientação e educação sobre assuntos pertinentes às vivências na comunidade (BORBA et al, 2017).

Na Proteção Social Básica o terapeuta ocupacional pode intervir com os usuários por meio de intervenções individuais ou coletivas, em todas as fases da vida, formulando estratégias que objetivam a prevenção da ruptura de vínculos familiares e comunitários, promovendo o desenvolvimento das redes de suporte e de trocas afetivas, sociais e econômicas entre os participantes, ampliando assim, sua capacidade protetiva (ALMEIDA et al, 2011). 

O profissional pode fazer uso de atividades de expressão, lúdicas, artísticas e significativas como recurso para favorecer as trocas relacionais e afetivas, familiares e grupais; o acesso ao âmbito educacional, de lazer e cultural, dentre outras (ALMEIDA et al, 2011).

Sendo assim, o terapeuta ocupacional deve se comprometer com a realidade local e as demandas específicas de cada usuário ou coletivo, realizando estratégias que promovam maior proteção social, observando o contexto social e as mazelas impostas à sociedade.

Texto por: Gleicy Ane Brandão Araújo

 

Referências:

 

• ALMEIDA, Marta Carvalho de; SOARES, Carla Regina Silva; BARROS, Denise Dias; GALVANI, Debora. Terapia Ocupacional Social: notas acerca das ações na Assistência Social e para o desenvolvimento comunitário. In: CHAGAS, J.N.M; BARROS, D. D.; ALMEIDA, M. C; COSTA, S. L. (Org.). Terapia Ocupacional na Assistência Social (SUAS). 1ed.Rio de Janeiro: CREFITO 2, 2015, v. 2, p. 6-8.

 

• ALMEIDA, Marta Carvalho de; SOARES, Carla Regina Silva; BARROS, Denise Dias; GALVANI, Debora. Processos e práticas de formalização da Terapia Ocupacional na Assistência Social: alguns marcos e desafios. Cad. Ter. Ocup. UFSCar, São Carlos, v. 20, n. 1, p. 33-41, 2012.

 

• BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Orientações técnicas: Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas. Brasília, DF: MDS, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2017.

 

• BORBA, Patrícia Leme de Oliveira et al. Entre fluxos, pessoas e territórios: delineando a inserção do terapeuta ocupacional no Sistema Único de Assistência Social. Cadernos de Terapia Ocupacional. UFSCar. São Carlos, v.25, n. l, p 203-214, 2017.