A assistência social integra a formação de terapeutas ocupacionais?

 

Descrição da imagem: No fundo de tons pastéis verde, laranja e amarelo, está na lateral esquerda a animação de uma pessoa segurando um megafone. Ao lado, a escrita “A assistência social integra a formação de terapeutas ocupacionais? Um levantamento nos cursos do Estado de São Paulo”. #PraTodosVerem

    A atuação de terapeutas ocupacionais no campo da assistência social antecede a institucionalização da assistência social como política pública brasileira (Marta Carvalho de ALMEIDA et al., 2012) e, segundo Marina Leandrini de Oliveira e Salomão Mendonça de Oliveira (https://to-nosuas.blogspot.com/2021/06/afinal-terapeutas-ocupacionais-estao.html), nos últimos anos, vem aumentando gradativamente nos diversos serviços e programas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) correspondentes aos diferentes níveis de proteção social.

     O avanço da inserção profissional neste campo de atuação tem convocado os cursos de graduação em terapia ocupacional a revisarem seus projetos pedagógicos, integrando e expandindo os conteúdos em torno da assistência social ao longo da formação profissional. Um passo importante nesta trajetória, foi a aprovação dos novos parâmetros das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) da Terapia Ocupacional pelo Conselho Nacional de Saúde em dezembro de 2020, ainda em tramitação no Conselho Nacional de Educação.

      Além de legitimar o terapeuta ocupacional como profissional do campo da assistência social (art. 5), as novas DCNs situam como um dos princípios orientadores da formação do terapeuta ocupacional a defesa do SUAS (art. 7, parágrafo II), defendendo a inserção do estudante em cenários de práticas da assistência social (art. 19, parágrafo III) (http://reneto.org.br/novas-diretrizes-curriculares-nacionais-dcn-da-terapia-ocupacional/).

     Diante desse quadro, nos interessamos em conhecer se e como os conteúdos relativos à Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) têm sido abordados nos cursos de graduação em terapia ocupacional do Estado de São Paulo. A escolha pela região se justificou pela concentração de cursos de graduação, sendo que dos 34 cursos no Brasil, 14 estão no Sudeste e 9 no Estado de São Paulo (RENETO, 2021a).

    No mês de julho de 2021, por meio do acesso aos sítios eletrônicos, buscamos pelos projetos pedagógicos dos cursos das seguintes Instituições de Ensino Superior (IES): Centro Universitário Claretiano (Claretiano); Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas); Universidade Federal de São Carlos (UFSCar); Universidade do Estado de São Paulo (Unesp); Universidade Federal de São Paulo (Unifesp-Baixada Santista); Universidade de São Paulo (USP - SP); Universidade de São Paulo campus Ribeirão Preto (USP - RP); Universidade de Sorocaba (UNISO) e Universidade Federal do ABC (UFABC). A identificação destas instituições ocorreu por meio da listagem disponível no endereço eletrônico da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa em Terapia Ocupacional (RENETO, 2021a)  (http://reneto.org.br/formacao-em-to-no-brasil/).

    Para os três cursos que não disponibilizavam os projetos pedagógicos nos sítios eletrônicos (USP-SP, UNISO e UFABC) foram enviadas correspondências eletrônicas, tendo sido obtido apenas um retorno. Desse modo, foram analisados 7 projetos pedagógicos, dos quais 1 não englobava a grade curricular nem as ementas das disciplinas, tendo sido essas informações encontradas em uma nova busca pelo sítio eletrônico. Foram elaborados quadros a partir dos parâmetros utilizados para a análise dos projetos.

    Partindo dos 7 projetos pedagógicos complementados pela grade curricular e ementas das disciplinas, buscamos os termos: “assistência social”, “sistema único de assistência social” e “SUAS”, tendo encontrado 93 menções ao todo (Quadro 1). Destas, 80 se referiam ao termo “assistência social”, 5 ao termo “sistema único de assistência social” e 8 à sigla “SUAS”. Em geral, tais citações estavam relacionadas à inserção na assistência social como parte do histórico dos cursos de graduação, aos conteúdos específicos das disciplinas e ao perfil dos egressos como trabalhadores da assistência social.

 

Quadro 1. Número de menções por termos nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Terapia Ocupacional no Estado de São Paulo, em 2021.

IES	Termo Assistência Social	Termo Sistema Único de Assistência Social	Sigla SUAS
Centro Universitário Claretiano	3	0	0
PUC - Campinas	7	2	3
UFSCar	10	0	1
Unesp	0	0	0
Unifesp	26	3	4
USP - RP	20	0	0
USP - SP	14	0	0
UNISO	-	-	-
UFABC	-	-	-

 

Após a busca alargada ao longo dos projetos pedagógicos, refinamos a pesquisa em relação às disciplinas utilizando os mesmos termos, com o objetivo de compreender como a indicação à assistência social nos projetos pedagógicos se expressa nas disciplinas e nos conteúdos específicos dos cursos. Não localizamos nenhuma disciplina com referência à assistência social no nome, mas encontramos 10 disciplinas que citavam o termo no programa/ementa.

Foram encontradas de 1 a 2 disciplinas por curso em 6 IES, sendo apenas 1 optativa e o restante obrigatórias. As disciplinas estão distribuídas entre o 2º e 8º períodos da graduação, com carga horária equivalente a, no máximo, 4,34% da carga horária total do curso, conforme descrito no Quadro 2.

 

Quadro 2. Número de disciplinas que mencionam os termos buscados, período de oferta, carga horária total e porcentagem no curso.

IES	Total de disciplinas	Período de oferta	Carga horária total das disciplinas	% da CH total do curso
Centro Universitário Claretiano	1	Optativa	60	1,87%
PUC - Campinas	1	2° período	28	1,14%
UFSCar	2	4° e 5° períodos	60	1,58%
Unesp	0	0	0	0,00%
Unifesp	3	3° ao 6° período	160	3,53%
USP - RP	1	8° período	15	0,47%
USP - SP	2	4°ao 6° período	180	4,34%
UNISO	-	-	-	-
UFABC	-	-	-	-

 

Ressalta-se que no Projeto Pedagógico da Unifesp há um Anexo nomeado "Apensamento de Planos de Trabalho Específicos de Estágio e Práticas que exijam Laboratórios Especializados em regime de ADE (Atividades Domiciliares Especiais) relativos a 2020 e 2021". Nesta parte do projeto há duas disciplinas que citam a "assistência social" e que foram integradas ao compilado do Quadro 2.

Em relação à UNESP, não há menção à assistência social no projeto pedagógico do curso nem no nome das disciplinas. As ementas não estavam disponíveis para acesso público e não foram devidamente analisadas. Dos cursos consultados, esse foi o único que não apresentou conteúdos relativos à assistência social e ao SUAS.

 

Quadro 3 - Características na inserção da temática nas disciplinas

IES	Inserção da temática nas disciplinas
	Políticas Públicas	Contextos de Prática
Centro Universitário Claretiano	X
PUC - Campinas	X
UFSCar	X
Unesp
Unifesp	X	X
USP - RP		X
USP - SP	X	X
UNISO	-	-
UFABC	-	-

 

O Quadro 3 destaca algumas das características da inserção da temática nas disciplinas. Não foram identificadas disciplinas específicas que abordam exclusivamente a Assistência Social ou o Sistema Único de Assistência Social, sendo estes conteúdos verificados em disciplinas sobre políticas públicas e proteção social, contextos sociais (com destaque para a área de Terapia Ocupacional Social) e contextos de práticas institucionais.

No Centro Universitário Claretiano, na PUC-Campinas, na UFSCar, na Unifesp e na USP-SP os conteúdos relacionados à assistência social aparecem nas disciplinas junto a outros setores das políticas públicas, sendo referida entre a saúde, a educação e a previdência social. Destaca-se que a Unifesp e a USP-SP apresentam em uma das disciplinas um tópico da ementa destinado à Política Nacional de Assistência Social, seus conceitos e práticas. O conteúdo sobre a assistência social é mencionado também como contextos de práticas e estágios supervisionados e/ou em laboratórios especializados na Unifesp, na USP-SP e USP-RP. Vale salientar que uma das menções no Projeto Pedagógico da UFSCar se refere a disciplina sobre organizações institucionais e aparece entre outros setores (educação, saúde, previdência e o âmbito sócio-jurídico).

Consideramos que os conteúdos abordados na graduação extrapolam as ementas e os títulos das disciplinas, mas também entendemos que estas descrições são "guias" oficiais das temáticas prioritárias nos cursos e que podem apoiar a problematização sobre a relevância do fortalecimento de conteúdos que qualificam profissionais para o trabalho na área.

A visão particular das estudantes que contribuíram com esse levantamento e que ainda estão no processo de formação é que a abordagem da assistência social no âmbito do SUAS, apesar de ter sua importância reconhecida e ser presente no projeto pedagógico de quase todas as IES, não acontece de maneira efetiva na prática, inclusive como consequência da divisão desigual de carga horária em relação às outras áreas de atuação do Terapeuta Ocupacional.

            Desta forma, consideramos que os debates mais específicos sobre a assistência social, o Sistema Único de Assistência Social e as possibilidades de atuação do terapeuta ocupacional na área ainda são bastante pontuais no que diz respeito à formação de profissionais no Estado de São Paulo. Compreendemos que a ausência de disciplina/conteúdo específicos para a formação profissional pode se traduzir em fragilidades para a inserção e exercício profissional de terapeutas ocupacionais no SUAS.

 

            Você ficou com alguma dúvida sobre a postagem ou quer saber mais sobre esse tema? Deixe seu comentário! Aproveite e conte pra gente se você teve ou está tendo algum conteúdo específico sobre assistência social durante seu curso de graduação!

           

Referências

ALMEIDA, Marta Carvalho de; SOARES, Carla Regina Silva; BARROS, Denise Dias; GALVANI, Debora. Processos e práticas de formalização da Terapia Ocupacional na Assistência Social: alguns marcos e desafios. Cad. Ter. Ocup. UFSCar, São Carlos, v. 20, n. 1, p. 33-41, 2012.

 

OLIVEIRA, Marina Leandrini de; OLIVEIRA, Salomão Mendonça de. Afinal, terapeutas ocupacionais estão trabalhando na Assistência Social? Blog TO.noSUAS., 22 de jun. 2021. Disponível em < https://to-nosuas.blogspot.com/2021/06/afinal-terapeutas-ocupacionais-estao.html >. Acesso em 27 de jul. 2021.

 

RENETO. Novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) da Terapia Ocupacional. Rede Nacional de Ensino e Pesquisa em Terapia Ocupacional - RENETO. Disponível em <  http://reneto.org.br/novas-diretrizes-curriculares-nacionais-dcn-da-terapia-ocupacional/ >. Acesso em 20 de jul. 2021.

 

RENETO. Formação em Terapia Ocupacional no Brasil. Rede Nacional de Ensino e Pesquisa em Terapia Ocupacional - RENETO. Disponível em <  http://reneto.org.br/formacao-em-to-no-brasil/ >. Acesso em 14 de jul. 2021a.

 

Texto escrito por: Helena Marinho Rocha e Tayane Pereira Gouveia (discentes do VI período do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional na Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM), Marina Leandrini de Oliveira e Carla Regina Silva Soares.